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TERMOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº XXXX/2017

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

 

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

 

CONTRATADA: COCRIHAR CONSULTORIA LTDA ME, com sede em Barra Mansa, na Av. Domingos Mariano, nº 83, Centro , Cep 27.345-310, no Estado RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 23.277.204/0001-70,  neste ato representada pelo seu diretor Cleber da Conceição Ferreir, Brasileiro, Casado, Analista de Sistemas, Carteira de Identidade nº 093.291.99-5 IFP, C.P.F. nº 004.190.327-70, residente e domiciliado na Rua Otto Augusto Meister, nº 215, bairro Jardim Belvedere, Cep 27.258-500, Cidade Volta Redonda, no Estado RJ. Declara ser detentora da PLATAFORMA WEBSITEPARAIGREJA.

 

DOMÍNIO: (Domínio do cliente Ex: www.nomedesuaigreja.com.br) e suas variações estipuladas em *.(Domínio do cliente Ex: nomedesuaigreja.com.br). Onde (*) deve ser interpretado como qualquer, desde que, e somente quando, registrados em nome da CONTRATANTE. Ou ainda canais sociais que divulguem o mesmo.

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como Objeto a concessão de uso da PLATAFORMA WEBSITEPARIGREJA com os recursos contratados de acordo com o plano de assinatura escolhido.

[  ] PLANO WEB-1: Logomarca persinalizada, Links com redes sociais, páginas exclusivas para igreja, slides em destaque, Pastores, Células, Ministério e Redes, Agenda de eventos e cultos, Guia Comercaial, Blog, Integração com facebook. 

[  ] PLANO WEB-2: Todos os recursos do PLANO WEB-1 e Culto On-line e Rádio On-line.

[  ] PLANO WEB-3: Todos os recursos do Plano WEB-2 e Loja Virtual, Dizimo e Oferta On-line, Integração com o Pag-seguro.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA E EXECUÇÃO

a)    A CONTRATANTE se compromete a enviar para a CONTRATADA as informações de sua igreja, logomarcas, e padrões de cores. Informar o domínio da igreja (nome contratado para a igreja na internet ex: www.nomedesuaigreja.com.br)

b)    A CONTRATADA fará as configurações da plataforma WEBSITEPARAIGREJA em um prazo de 8 dias úteis e disponibilizará acesso para a página de treinamento e suporte, fornecendo treinamentos on-line de todas as configurações da plataforma.

c)      Todos os prazos de execução de etapas do presente instrumento são definidos em dias contados a partir da entrega de material por parte da CONTRATANTE que será previamente solicitado pela CONTRATADA na etapa de execução em questão.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO DOMÍNIO E HOSPEDAGEM

 

a)    A CONTRATADA prestará auxílio no registro do domínio caso a CONTRATANTE ainda não o tenha registrado. Contudo é de total responsabilidade da CONTRATANTE a escolha, custo e obrigações referentes ao domínio registrado ao órgão/empresa registradora. a CONTRATANTE não se responsabiliza por nenhum serviço referente ao domínio, se eximindo assim de qualquer responsabilidade na entrega deste serviço.

b)     A CONTRATADA disponibiliza o plano de Hospedagem do site como parte integrante deste contrato com as configurações: 5gb de armazenamento de dados, 5 contas de e-mail.

c)     A CONTRATANTE poderá solicitar aumento deste plano sendo objeto de contrato adicional.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

 

a)    A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 000,00 no PLANO WEB-X por período mínimo de 12 meses a ser deitado via cartão de crédito pela plataforma pagseguro.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO

 

a)    A CONTRATANTE poderá cancelar o contrato a qualquer momento desde que respeite as regras a seguir:

a.    Cancelamento antes de 12 meses acarretará em uma multa de 50% do valor a vencer;

b.    Após 12 meses poderá ser cancelado sem multa;

c.     O cancelamento deverá ser solicitado com 30 dias de antecedência;

d.    Se solicitados, as informações do site serão disponibilizadas em formato SQL e imagens.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

a)    Manter atualizada a PLATAFORMA WEBSITEPARAIGREJA;

b)    Realizar a configuração e parametrização no prazo estipulado neste contrato;

c)     Disponibilizar treinamento on-line e gratuito para as funções da plataforma;

d)    Prestar suporte no horário comercial de 08:00 às 18:00 pelos canais de suporte da plataforma.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

 

a)    Fornecer à CONTRATADA as informações necessárias em tempo hábil para melhor execução e qualidade dos serviços prestados!

b)    Fornecer à CONTRATADA todo material requisitado em formato digital de alta qualidade, assim como textos digitados, imagens, vídeos e informações requisitadas para elaboração do projeto!

c)    Informar a CONTRATADA por e-mail com antecedência ou assim que encontrar qualquer problema ou erro que deva ser corrigido tecnicamente.

d)    Responder pelos direitos de imagens, fotos, textos, qualquer recurso audiovisual e/ou fotográficos que fizer parte dos serviços contratados. Pelo acesso ao software e pela segurança dos dados na rede.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Todos os serviços, produtos, softwares ou ações desenvolvidas no presente instrumento pela CONTRATADA são de uso exclusivo para o DOMÍNIO. Caso seja identificado propagação, divulgação, exposição ou veiculação dos mesmos em outras mídias que não pertençam à CONTRATANTE ou ao DOMÍNIO, é de responsabilidade da CONTRATANTE responder pelos mesmos. Ficando o valor retribuído no presente instrumento como base de cálculo para reutilização dos mesmos por outras partes ou domínios! A forma de identificação pode ser consultada na cláusula de licenciamento de software do presente instrumento!

 

CLÁUSULA OITAVA - DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

 

Parágrafo Um: A CONTRATADA utiliza um gerenciador de conteúdo tecnicamente chamado de CMS fullstack e nomeado Work Control® como software no projeto de desenvolvimento do presente instrumento. Que é sublicenciado única e exclusivamente para uso no DOMÍNIO da CONTRATANTE. A licença do software Work Control® é identificada por marcação de código fonte.

 

Parágrafo Dois: O Work Control® é identificado no presente instrumento como FERRAMENTA.

 

a) A CONTRATADA concede CONTRATANTE uma única licença da FERRAMENTA para uso exclusivo e intransferível no DOMÍNIO do CONTRATANTE sem taxas ou valores adicionais. Apenas serão cobrados os valores já acordados no presente instrumento.

 

b) A licença se estende única e exclusivamente para o projeto deste presente contrato. A utilização da FERRAMENTA fora do projeto deste contrato, em outro que não seja o DOMÍNIO identificado neste contrato, ou ainda a cópia de código fonte da FERRAMENTA para outros fins acarretará em uma multa no valor de 50 (Cinquenta) vezes o valor deste contrato por domínio que seja identificado em uso de situação não licenciada.

 

c) É de total responsabilidade da CONTRATANTE manter em segurança no DOMÍNIO os arquivos, códigos fonte, e acesso a um todo a FERRAMENTA. E assim responder por atos de uso indevido caso identificado cópia da FERRAMENTA licenciada para a CONTRATANTE em outro(s) domínio(s) que não seja o DOMÍNIO do próprio CONTRATANTE!

 

 

 

CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

a) Os valores descritos são exclusivos à prestação de serviços no presente instrumento ficando a cargo da CONTRATANTE os valores referidos:

            i. Pagamento recorrente estipulado pela empresa referente ao registro do DOMÍNIO.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

 

As partes elegem o FORO VOLTA REDONDA, abrindo mão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente instrumento!

 

Estando justas e acertadas, assinam o presente instrumento, as partes e as testemunhas instrumentárias.

 

CIDADE, Dia de Mês de ANO.

 

 

_____________________________________________________________
CONTRATANTE (NOME, ASS)

 

_____________________________________________________________
CONTRATADA ( NOME, ASS)

 

_____________________________________________________________
TESTEMUNHA 1 (NOME, RG, ASS)

 

_____________________________________________________________
TESTEMUNHA 2 (NOME, RG, ASS)

 

 

 **Necessário rubrica em cada uma das páginas do presente instrumento.